CNJ: cartórios devem registrar responsabilidade do Estado em certidões de mortos e desaparecidos da ditadura
Documentos devem ser fornecidos de forma gratuita. Conselho atendeu a proposta do Ministério dos Direitos Humanos. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (10) uma resolução que determina que os cartórios estão obrigados a reconhecer as mortes ocorridas durante a ditadura militar – e retificar as certidões para constar a que a causa real da morte não foi natural, e sim, causada pelo Estado brasileiro.
Ler matéria completaPEC da Segurança: ministro diz considerar 'encerradas' negociações com governadores, apesar de 'discrepâncias'
Lewandowski (Justiça e Segurança) participou nesta terça de nova reunião com governadores para tratar da proposta para aumentar a atuação da União na segurança pública. Ministro Ricardo Lewandowski e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues
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Kim Yong-hyun está preso preventivamente desde domingo, e teve detenção formalizada nesta terça (10). Ele é acusado de ter sugerido decreto da lei, que restringe direitos e liberdades individuais, ao presidente Yoon Suk Yeol na semana passada. Ex-ministro da Defesa da Coreia do Sul, Kim Yong-hyun.
Ler matéria completaReforma tributária: relator apresenta à CCJ parecer com isenção a carnes e armas em imposto do 'pecado'
Após revés na segunda, senador Eduardo Braga conseguiu ler relatório, que antecede votação do projeto no colegiado. Senado pode votar proposta nesta semana. Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária
Ler matéria completaReforma tributária: relator lê nova versão na CCJ, e comissão deve votar projeto nesta quarta
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana; projeto terá de voltar à Câmara. Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária
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A lesão vai fazer com o que o veterano só volte a entrar em campo em janeiro de 2025
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